Escritório Full Service

Todas as áreas do Direito

Atuação em todas as áreas jurídicas relevantes para pessoas físicas e pessoas jurídicas, com rigor técnico e proximidade no atendimento. Sede em Maceió/AL, atuação em todo o território nacional.

15 áreas de atuação

Trabalhista

Direito do Trabalho
Rescisão indireta e justa causa
Verbas rescisórias (Art. 477 CLT)
FGTS e multa de 40%
Horas extras e adicional noturno
Dano moral trabalhista
Acidente de trabalho
Estabilidade provisória
Equiparação salarial
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Família

Direito de Família e Sucessões
Divórcio consensual e litigioso
Guarda compartilhada e unilateral
Pensão alimentícia (fixação, revisão, execução)
Reconhecimento de união estável
Inventário e partilha de bens
Adoção
Alienação parental
Regulamentação de visitas
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Previdenciário

Direito Previdenciário
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Auxílio-doença e auxílio-acidente
BPC/LOAS
Pensão por morte
Revisão de benefício
Recurso administrativo INSS
Planejamento previdenciário
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Civil

Direito Civil e Imobiliário
Contratos (elaboração, rescisão, inadimplemento)
Responsabilidade civil
Dano moral e material
Cobrança e execução
Usucapião
Direito imobiliário
Ações possessórias
Indenizações
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Consumidor

Direito do Consumidor
Cobrança indevida e repetição de indébito
Negativação indevida (SPC/Serasa)
Vício de produto e serviço
Práticas abusivas
Companhias aéreas (atraso, cancelamento, extravio)
Telefonia e internet
Planos de saúde
Compras online
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Administrativo

Direito Administrativo e Público
Mandado de segurança
Concursos públicos
Licitações
Servidor público
SiSU / ENEM / vestibular
Impugnação de edital
Processo administrativo disciplinar
Ações contra o poder público
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Penal

Direito Penal e Processual Penal
Defesa criminal em todas as instâncias
Tribunal do Júri
Habeas corpus
Liberdade provisória e fianca
Execução penal e progressão de regime
Crimes contra a honra
Crimes de trânsito
Revisão criminal
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Tributário

Direito Tributário e Fiscal
Planejamento tributário
Contencioso administrativo e judicial
Recuperação de tributos pagos indevidamente
Defesa em execuções fiscais
ICMS, ISS, IPTU, ITBI
Impugnação de autos de infração
Parcelamento e negociação de débitos
Consultoria fiscal preventiva
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Empresarial

Direito Empresarial e Societário
Constituição e alteração de empresas
Contratos empresariais
Recuperação judicial e extrajudicial
Falência
Fusões e aquisições
Conflitos societários
Propriedade intelectual e marcas
Compliance empresarial
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Bancário

Direito Bancário e Financeiro
Revisão de contratos bancários
Juros abusivos e capitalização indevida
Empréstimo consignado irregular
Busca e apreensão de veículos
Fraudes bancárias e golpes digitais
Superendividamento (Lei 14.181/2021)
Cartão de crédito e cheque especial
Financiamento habitacional
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Constitucional

Direito Constitucional e Ações Constitucionais
Habeas Corpus (Art. 5º, LXVIII)
Mandado de Segurança individual e coletivo
Habeas Data (Art. 5º, LXXII)
Mandado de Injunção (Art. 5º, LXXI)
Ação Popular (Art. 5º, LXXIII)
Ação Civil Pública
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Direitos fundamentais e garantias individuais
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Digital

Direito Digital e LGPD
Proteção de dados pessoais (LGPD)
Crimes cibernéticos
Remoção de conteúdo da internet
Direito ao esquecimento
Contratos digitais e e-commerce
Vazamento de dados
Adequação LGPD para empresas
Difamação e calnia em redes sociais
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Saúde

Direito à Saúde
Ações contra planos de saúde (negativa de cobertura)
Fornecimento de medicamentos de alto custo (SUS e planos)
Autorização de cirurgias e procedimentos de urgência
Tratamentos fora do rol da ANS
Internações em UTI e home care
Reembolso de despesas médicas
Erro médico e responsabilidade civil hospitalar
Reajustes abusivos em mensalidades
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Imobiliário

Direito Imobiliário
Contratos de compra e venda de imóveis
Locação residencial e comercial
Regularização de imóveis e usucapião
Despejo e ações possessórias
Direito condominial
Financiamento habitacional e revisão contratual
Distrato de compra na planta
Due diligence imobiliária
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Sucessões e Heranças

Inventário e Planejamento Sucessório
Inventário judicial
Inventário extrajudicial (em cartório)
Arrolamento sumário
Testamento particular e público
Doações em vida com reserva de usufruto
Planejamento sucessório familiar
Cessão de direitos hereditários
Sobrepartilha e partilha em vida
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Alerta · Golpe do falso advogado

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